Para cidadãos

Ética e cidadania conceituam relacionamentos, tanto das pessoas entre si quanto das pessoas com o Estado, traduzindo sempre, em suma, direitos e deveres. Nesse contexto, o curso visa abordar o papel da ética estimulando o exercício da cidadania fiscal na melhoria das políticas públicas.

O curso aborda as bases normativas, conceituais e operacionais para apuração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em suas várias hipóteses.

O curso aborda as bases normativas, conceituais e operacionais para apuração do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação em suas várias hipóteses.

A participação da sociedade civil no planejamento, gestão e controle do orçamento público é um dos requisitos essenciais para possibilitar uma efetiva democratização da sociedade brasileira. Assim, esse curso apresenta a relação entre Estado e o exercício da cidadania participativa frente ao orçamento público.